Dicas gerais

Como levar remédios aos Estados Unidos

Então você leu o meu post sobre Remédios nos Estados Unidos, está vindo pra cá e quer mais informações sobre como trazer os seus próprios medicamentos. Vou tentar ajudar com algumas dicas, seguindo diretrizes do US Customs and Border Protection (CBP ou simplesmente Alfândega), Transportation Security Administration (TSA) e Food and Drug Administration (FDA):

  1. Obtenha uma carta do seu médico explicando suas condições de saúde, especificando os medicamentos prescritos que você está carregando na mala de mão e na mala despachada, bem como informações de contato do seu médico (nome, endereço, telefone, CRM). Certifique-se de que a carta mencione o seu nome completo exatamente como escrito no seu passaporte para evitar problemas ao ter que explicar as discrepâncias. Sugiro fortemente que a carta esteja escrita em inglês. Mantenha-a num lugar de fácil acesso (mala de mão ou bolsa de mão) para apresentar às autoridades de segurança e alfândega mediante solicitação.
  2. Se você estiver carregando remédios que contenham drogas ou narcóticos potencialmente viciantes (por exemplo, alguns tipos de remédios para resfriado, tranquilizantes, pílulas para dormir, antidepressivos ou estimulantes), declare-os e todos os medicamentos do gênero à autoridade da Alfândega Americana.
  3. Leve medicamentos suficientes para a duração da sua viagem, incluindo alguns poucos extras caso você enfrente atraso nos vôos, por exemplo. Lembre-se de levar somente quantidade suficiente que uma pessoa com a sua condição de saúde (por exemplo, dor de cabeça crônica) normalmente necessitaria para uso pessoal pelo período em que ficará nos Estados Unidos.
  4. Mantenha seus medicamentos na embalagem original.
  5. Sugiro colocá-los em sacos com zíper, estilo Zip-loc (ver foto abaixo). Se forem muitos remédios, há algumas opções, dependendo do que você tiver de remédios: opção 1) coloque as pílulas num saquinho e os líquidos em outro saquinho; opção 2) coloque os remédios vendidos sob prescrição médica num saquinho e os remédios vendidos livremente na farmácia em outro saquinho. Mantenha a prescrição médica junto com você para mostrar à autoridade americana. Os saquinhos Zip-loc facilitam a averiguação pela autoridade americana (são transparentes), ajudam a organizar, evitam vazamentos e estão de acordo com as instruções de segurança TSA.
  6. Você pode levar os medicamentos em pílulas ou forma sólida em quantidades ilimitadas, desde que passem pelo processo de averiguação (raio-x).
  7. Vocês já devem saber que, quando levados na bagagem de mão, é uma regra de segurança colocar recipientes contendo líquidos, aerosóis, gels, cremes e pastas de até 100ml em um único saquinho pequeno com zíper (me refiro a produtos como desodorantes, perfumes, creme dental, creme hidratante, etc); porém, em se tratando de medicamentos em forma líquida, a situação é diferente: eles podem, sim, ultrapassar 100ml e não precisam ser colocados em sacos com zíper (apesar de sugerirmos o uso do saco para evitar vazamentos e ajudar na identificação do medicamento). Desta forma, nossa regra número 7 é: Medicamentos em forma líquida são permitidos em malas de mão mesmo se cada frasco exceder 100 ml (ou 3.4 fl.oz. — fluid ounces — onças líquidas) em quantidades razoáveis para o vôo. Logo no início do processo de raio-x você deve dizer à autoridade que possui tais líquidos e eles estarão sujeitos a uma averiguação adicional, que pode incluir a abertura do frasco.
  8. Você pode viajar com os seus medicamentos tanto na bagagem de mão quanto na bagagem despachada. É altamente recomendável colocar tais itens em sua bagagem de mão caso precise de acesso imediato a eles, até porque a bagagem despachada corre risco de se perder ou mesmo o vôo atrasar.
  9. Os medicamentos normalmente passam pelo raio-x. Porém, caso não queira que eles passem pelo raio-x, você pode solicitar uma inspeção manual. Tal solicitação deve ser feita antes que os itens passem pelo túnel do raio-x.
  10. Pergunte ao seu médico qual o nome do medicamento genérico equivalente caso você precise compra-lo nos Estados Unidos.
  11. Caso tenha algum problema de saúde, coloque uma pulseira no braço especificando as doenças, remédios, tratamento e informações de contato do médico. A pulseira informativa servirá como referência aos comissários de bordo e médicos caso você fique inconsciente ou  incapaz de explicar sua condição de saúde durante uma emergência.
Remédios

Saco com zíper para remédios líquidos

“Posso viajar com medicamentos não sujeitos a receita médica, ou outros produtos, tais como vitaminas e suplementos de saúde?”

Medicamentos de venda livre ou não sujeitos a receita médica (também conhecidos como “over-the-counter” ou medicamentos OTC), vitaminas, ervas e produtos de suplemento estão sob a jurisdição da Food and Drug Administration (FDA). Em geral o FDA não vai opor-se à importação pessoal desses produtos, desde que:

  • O viajante esteja levando os produtos em sua posse (ou em sua bagagem);
  • O montante sendo levado é uma quantidade razoavelmente considerada para uso pessoal.

“A Dipirona é vendida no Brasil sem prescrição médica. Fiquei sabendo que o comércio de Dipirona nos Estados Unidos é proibido porque lá eles consideram que o medicamento traz mais malefícios que benefícios. Acontece que minha dor de cabeça só passa com Dipirona. O que fazer?”

Li todas as políticas do CBP (Alfândega) e do FDA e nenhum especificava esta exata situação de “proibido nos EUA, vendido livremente no Brasil”. O CBP indicava que, para medicamentos específicos, eu deveria contatar o FDA, então o fiz. Eis a resposta do FDA:

“FDA faz uso de seu poder discricionário de execução para permitir que indivíduos tragam remessas pessoais de produtos farmacêuticos e outras necessidades médicas para os EUA, mesmo que esses produtos não possam normalmente ser autorizados à admissão; desde que alguns requisitos sejam cumpridos. Alguns desses requisitos são:

  • o produto não apresente um risco imoderado;
  • o indivíduo que está tentando importar o produto afirma por escrito que é para uso do próprio paciente (geralmente medicamentos suficientes para não mais que 3 meses) e especifica o nome e endereço do médico licenciado nos EUA responsável pelo tratamento com o produto, ou fornece evidências de que o produto é para a continuação de um tratamento iniciado em um país estrangeiro; e,
  • desde que não seja uma remessa de tamanho comercial.

Como um visitante estrangeiro vindo aos Estados Unidos, o FDA não interferirá no fato de que você está levando os seus medicamentos para uso pessoal. Caso você seja questionado sobre os remédios que está trazendo consigo, ter as devidas informações disponíveis ajudarão a explicar o que os eles são  para que servem.

Segue um link para a Política de Importação Pessoal: http://www.fda.gov/ICECI/ComplianceManuals/RegulatoryProceduresManual/ucm179266.htm

Você também deve verificar com o US Customs and Border Protection para se informar sobre os requisitos deles quanto ao que deve ser declarado quando chegar nos Estados Unidos.”

Bacana! Ainda busquei esclarecimento sobre aquela parte que fala sobre especificar nome e endereço do médico licenciado nos EUA responsável pelo tratamento (um turista brasileiro não tem médico americano!) e eles falaram que não há problemas do ponto de vista do FDA.

Então o resumo para o caso da Dipirona é o seguinte: você pode trazer a sua Dipirona sim, porém tenha uma carta do médico explicando o que ela é e para o que serve. O FDA não se opõe, mas ressalta que você ainda deve se atentar para os requisitos da alfândega americana (CBP), encontrados no início deste texto.

“E quanto a medicamentos vendidos sob prescrição médica? Posso levar os meus?”

Se o seu medicamento é legalmente receitado nos Estados Unidos, ele pode ser importado do Brasil para o seu uso pessoal, desde que você siga todas as regras que coloquei no início deste texto.

Vejamos o que ainda dispõe a alfândega americana ou U.S. Customs & Borders Protection (CBP):

“Somente medicamentos que podem ser receitados legalmente nos Estados Unidos podem ser importados para uso pessoal. Esteja ciente de que a posse de certas substâncias também podem violar as leis individuais de cada estado. (Regra geral, o Food and Drug Administration – FDA não permite a importação de medicamentos vendidos sob prescrição médica que foram adquiridos fora dos Estados Unidos. Por favor verifique o website do FDA para informações sobre a execução das políticas relacionadas às quantidades de uso pessoal.”

Assim, quanto a medicamentos que não são aprovados pelo FDA, vejamos as Políticas de Importação Pessoal (Personal Importation Policy — PIP) do FDA:

“As Políticas de Importação Pessoal, também conhecidas como PIP, são diretrizes que estabelecem prioridades de aplicação do FDA relacionados com a importação pessoal de medicamentos que não são aprovados pelo FDA e, portanto, violam a Lei Federal de Alimentos, Medicamentos e Cosméticos (FDCA) e estão sujeitos a medidas de execução. O FDA reconhece há circunstâncias em que um cidadão dos Estados Unidos pode querer ser tratado com um medicamento não aprovado que não está disponível internamente, ou que um cidadão estrangeiro viajando aos Estados Unidos pode querer continuar o tratamento com um medicamento estrangeiro que não está disponível internamente. O PIP foi desenvolvido para atender a tais circunstâncias e instrui o FDA no exercício do seu poder discricionário para permitir a importação de drogas de outra forma consideradas ilegais nos Estados Unidos. Ao determinar se o poder de exercício é garantido, o FDA considera os seguintes fatores:

  • A droga deve não ser aprovada, e deve ser destinada para uso em uma condição médica séria para a qual não há nenhum tratamento eficaz disponível nos Estados Unidos;
  • Não deve haver qualquer comercialização ou promoção da droga nos Estados Unidos;
  • A droga não pode representar um risco imoderado à saúde do paciente;
  • A solicitação deve ser acompanhada de uma afirmação de que a droga é para o uso exclusivo do paciente e pelo nome e endereço do médico licenciado nos Estados Unidos responsável pelo tratamento do paciente;
  • A solicitação geralmente é para um período não superior a 3 meses de fornecimento de medicamento.

Para ajudar a facilitar uma decisão oportuna, o medicamento não aprovado oferecido para a importação no âmbito do PIP deve vir acompanhado por uma carta explicando o seu uso pretendido, incluindo o nome e endereço do médico licenciado nos Estados Unidos responsável pelo tratamento do paciente com a droga, e afirmando a droga será usada apenas para o paciente individualmente e não distribuído para outros.”

Para informações sobre medicamentos específicos, contate o FDA mais próximo de sua residência (caso more nos Estados Unidos), ou escreva para o U.S. Food and Drug Administration, Division of Import Operations and Policy, Room 12-8 (HFC-170), 5600 Fishers Lane, Rockville, MD 20857, USA. Para enviar um email com perguntas sobre políticas e operações relacionadas à importação, escreva para FDAImportsInquiry@fda.hhs.gov.

“Estou viajando ou vivendo temporariamente nos EUA e preciso ter meu medicamento de prescrição enviado para mim. O que devo fazer?”

Como regra geral, o Food and Drug Administration (FDA) não permite que medicamentos sujeitos à prescrição médica sejam enviados aos EUA. No entanto, se você está aqui temporariamente e precisa receber o seu medicamento vendido sob prescrição, há alguns passos que deve seguir. Peça ao seu médico que escreva uma carta explicando que você está sob os cuidados dele, e que ele prescreveu o medicamento para o seu uso. A carta deve também explicar as circunstâncias para o envio dos medicamentos a você, incluindo que você é um cidadão do país X, que está temporariamente nos EUA (por motivo de turismo, estudos, etc.) e que os seus medicamentos acabaram, você os perdeu, etc. A carta deverá acompanhar o pacote e deve ser dirigida a uma autoridade ou despachante do CBP. Recomendamos fortemente que seja escrita em inglês. Se o medicamento for enviado através do correio, pode ser informalmente detido pela CBP até que um inspetor FDA esteja disponível para examiná-lo. Isso pode demorar até um mês. É muito importante que o lado de fora do pacote seja marcado com uma declaração de que o pacote contém uma carta do médico para que a autoridade do CBP já avise o FDA. A melhor opção é enviar o pacote por um serviço de courier. Pergunte ao serviço de courier qual a melhor forma de marcar o pacote para que o seu despachante aduaneiro dos EUA seja capaz de dizer ao FDA sobre as circunstâncias especiais do envio do pacote. Para maiores informações, enviar um e-mail ao FDA Import/Export Team em cderimportexport@fda.hhs.gov. Consulte o Manual FDA de Procedimentos Regulatórios para Importações para obter mais informações.

“Posso viajar com medicamentos e aparelhos médicos, tais como agulhas e tanques de oxigênio?”

Medicamentos vendidos sob prescrição médica devem estar em suas embalagens originais com a prescrição do médico impressa na embalagem. (OBS: No Brasil a prescrição do médico não é impressa na embalagem, portanto, traga a prescrição escrita em separado, lembrando que ela deve ser válida e atual — não pode ser antiga). É aconselhável você viajar com não mais do que quantidades que indiquem uso pessoal; para não errar, carregue apenas o suficiente para 90 dias de uso do medicamento. Se os seus medicamentos ou aparelhos não estão em suas embalagens originais, carregue uma cópia da receita com você ou uma carta do seu médico. Todos os tipos de medicação entrando nos Estados Unidos necessitam de uma prescrição válida ou carta do seu médico.

A FDA é responsável pelas determinações de admissibilidade farmacêutica. Se você tem dúvidas  quanto a trazer um produto farmacêutico específico aos Estados Unidos, por favor, entre em contato com o FDA, da Divisão de Operações e Política de Importação, em +1 (301) 796-0356 ou FDAImportsInquiry@fda.hhs.gov.

Se você estiver viajando com dispositivos médicos, tais como agulhas ou tanques de oxigênio que poderiam representar um problema de segurança ou à segurança pessoal de outros, certifique-se de ter uma cópia da prescrição médica para esses itens. Você também deve entrar em contato com a Administração de Segurança dos Transportes (TSA) sobre quaisquer requisitos adicionais que eles possam ter.

Espero que esse montão de informações tenha ajudado de alguma forma. Se tiverem dúvidas, ficarei feliz em ajudar.

Fontes deste post:

Beijos, Carol

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14 Comments

  • Reply
    Aline
    16/06/2016 at 14:47

    Ajudou mto, Carol!! Mas fiquei em dúvida: se eu precisar de um inalador (nebulizador) eu só consigo comprar com receita médica? E se eu levar o meu ak do Brasil? Não usamos mto, mas é comum fazermos inalação com soro fisiológico nos dias q o nariz está congestionado!
    Bjs

    • Reply
      Carol Mendes
      16/06/2016 at 23:50

      Exatamente! Traga o seu nebulizador, bem como a solução a ser usada com ele, pois aqui ambos são vendidos apenas com prescrição médica. Beijo!!!

      Leia também (não sei se já leu): Remédios nos Estados Unidos

  • Reply
    Kaka
    12/01/2017 at 10:11

    OIe Carol,
    Em caso de anticoncepcional como faz? Vou ficar 1 ano morando fora, tem como levar ou nos EUA existe o mesmo do Brasil?
    Obrigada!

    • Reply
      Carol Mendes
      19/01/2017 at 16:06

      Aqui você precisa de receita médica pra comprar anticoncepcional e não necessariamente será exatamente o mesmo que você usa no Brasil. Beijo.

  • Reply
    Amanda
    24/05/2017 at 20:40

    Por favor,
    Atroveran precisa de receita? !

  • Reply
    Ivani
    13/06/2017 at 07:33

    Carol,
    Vou viajar com minha me ela toma Escilex ,metotrexato e etanercepte ( injeção) , será que consigo passar sem problemas, tenho receita e laudo medico.

    • Reply
      Carol Mendes
      01/07/2017 at 00:54

      Não conheço esse medicamento. Siga as instruções do post e veja com o seu médico brasileiro. Boa sorte!

  • Reply
    Andressa
    28/06/2017 at 00:31

    Carol, vou passar 4 meses em DC. Posso levar aqui do Brasil anticoncepcional para esse periodo???

    • Reply
      Carol Mendes
      01/07/2017 at 00:53

      Deve! Mas siga as instruções do post sobre como fazer da forma correta. Boa viagem!

  • Reply
    Bruna
    11/07/2017 at 21:12

    Oi, estou tomando antibiótico pq estava com sinusite, porém só faltam mais 4 dias para terminar o remédio e perdi a caixa original. Mas tenho a receita. Você acha que posso ter problemas?

    • Reply
      Carol Mendes
      24/09/2017 at 00:33

      Acho que não. Atrás, no alumínio, há informações como o nome do remédio, não?
      Abs.

  • Reply
    Silvia Guimarães
    31/10/2017 at 17:48

    Olá, Carol!

    Remédios para hipertensão, colesterol e triglicerídios prexcsam da recita em porruguês e inglês? E Rivotril? Precisa de alguma documentação diferente?

    Obrigada.

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