Dicas para quem mora nos EUA Quanto custa

Envio de roupas usadas ao Brasil

Antes de começar o post, peço que o leiam até o fim para entenderem que não adianta me enviar emails pedindo doações porque não tenho como ajudar. Entendo a situação do país, principalmente neste momento, e me sensibilizo; mas não dá. Tenho recebido dezenas de emails pedindo para eu enviar roupas (as pessoas claramente não lêem o post antes de me escrever) e acho que um esclarecimento inicial poderia ajudar. Vamos à leitura? Até o final, ok? Beijos.


Envio de roupas usadas ao Brasil

No Brasil, há tantas pessoas em situação de extrema pobreza que é super normal doarmos nossas roupas usadas, cobertores, brinquedos, alimentos, entre outros. Crescemos com essa ideia e fazemos com naturalidade. Nos Estados Unidos também há pessoas precisando de ajuda, mas todos concordamos que os números da pobreza são bem maiores em nosso amado Brasil. Às vezes nem precisamos ir muito longe: é a nossa própria família quem precisa de ajuda. É por isso que muitos brasileiros morando aqui tentam enviar alguma coisa pra lá, seja bens materiais ou dinheiro.

Foi o que aconteceu com uma amiga no decorrer desta semana. Ela queria enviar roupas (usadas, em sua maioria) para os filhos gêmeos do irmão que haviam acabado de nascer no Brasil. O que eu falei pra ela pode servir para outras pessoas na mesma situação, então vamos lá.

Proibições no envio de roupas usadas

Comecemos com o “absurdo”: é proibido enviar roupas usadas para outras pessoas lá no Brasil. Sim, é isso mesmo. Você só pode doar vestuário usado para a União, Estados, municípios, instituições educacionais, etc), e entidades beneficentes, reconhecidas como de utilidade pública e sem fins lucrativos. Vejamos o que explica o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (grifos meus):

4. É permitida a importação definitiva de bens de consumo usados para o Brasil?
Conforme disposto nos artigos 57, 58 e 59-A da Portaria SECEX nº 23/2011, a importação definitiva (nacionalização) de bens de consumo usados para o Brasil é proibida, exceto nas seguintes operações:
– Importação de quaisquer bens, sem cobertura cambial, sob a forma de doação, diretamente realizadas pela União, Estados, Distrito Federal, Territórios, Municípios, autarquias, entidades da administração pública indireta, instituições educacionais, científicas e tecnológicas, e entidades beneficentes, reconhecidas como de utilidade pública e sem fins lucrativos, para uso próprio e para atender às suas finalidades institucionais, sem caráter comercial;
– Importações de artigos de vestuários usados, realizadas pelas entidades a que se refere o §1º do art. 57, conforme regras constantes no art. 58 da Portaria SECEX nº 23/2011;
– Importação ao amparo de reduções de alíquotas de tributos relativas ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores – PADIS, conforme previstas no art. 3º da Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007.

E o Art. 57, §1º, da Portaria SECEX nº 23/2011 dispõe:

Art. 57. Não será autorizada a importação de bens de consumo usados.
§1o Excetuam-se do disposto neste artigo as importações de quaisquer bens, sem cobertura cambial, sob a forma de doação, diretamente realizadas pela União, Estados, Distrito Federal, Territórios, Municípios, autarquias, entidades da administração pública indireta, instituições educacionais, científicas e tecnológicas, e entidades beneficentes, reconhecidas como de utilidade pública e sem fins lucrativos, para uso próprio e para atender às suas finalidades institucionais, sem caráter comercial (Portaria DECEX no 8, de 1991, art. 27).

Então agora sabemos que o envio de artigos de vestuários usados para qualquer pessoa que não essas mencionadas acima é proibido. Enviar roupas usadas para a nossa própria família, por exemplo, é proibido. Se você decidir enviar, esteja ciente dos riscos desses items ficarem retidos na Alfândega.

Sobre este assunto e relacionados, leia também:

Haverá tributação no Brasil?

Independentemente do produto ser novo ou usado, pode haver tributação, sim.

Regra geral para não tributação:

“Remessas para pessoa física com valor aduaneiro até US$ 50,00 –>

Remessas enviadas de pessoa física para pessoa física, a título gratuito e compatível com o uso pessoal do destinatário, ou seja, não devem constituir uma compra.

Havendo qualquer indício que caracterize prática de comércio, por exemplo, envio de amostra, quantidade incompatível com o uso pessoal do destinatário, habitualidade etc., a remessa poderá ser tributada.”  (Fonte: Cartilha de Importação Via Correios)

A Internet está repleta de relatos de brasileiros descontentes por terem enviado produtos usados e o destinatário ter sido tributado no Brasil. Aí você me pergunta: mas se roupas usadas não podem ser importadas por pessoas que não aquelas do Art. 57, e ainda tem gente que faz, essas importações não deveriam ser barradas ali na Alfândega mesmo? Como é que a Receita Federal “deixa passar” e ainda por cima cobra tributos em cima de algo que é proibido?

Quanto custa enviar

Antes de saber das proibições acima, eu havia preparado uma caixa com roupas de crianças que eu queria doar para uma família no Brasil. Levei a caixa na agência dos correios americanos (USPS) para saber quais seriam as minhas opções e valores e decidir pelo melhor caminho. Já adianto que ali mesmo desisti de enviar. Vou colocar fotos e maiores informações abaixo para vocês terem uma ideia de valores.

roupas usadas

roupas usadas

roupas usadas

Nem era muita roupa. O peso da caixa ficou em 5lb 3oz ou 2,350Kg.

Seriam as minhas opções de envio via USPS:

1) Global Express Guaranteed

  • Demora de 1 a 3 dias úteis para chegar no destino;
  • Você recebe um número de rastreamento e consegue saber por onde o pacote anda até chegar no endereço do destinatário;
  • Inclui seguro de $200 dólares;
  • Preço do envio da minha caixa: $181.90 dólares.

2) Priority Mail Express International

  • Demora de 3 a 5 dias úteis para chegar no destino;
  • Você recebe um número de rastreamento e consegue saber por onde o pacote anda até chegar no endereço do destinatário;
  • Inclui seguro de $200 dólares;
  • Preço do envio da minha caixa: $85.75 dólares.

3) Priority Mail International (com caixa padrão do USPS)

  • Demora de 6 a 10 dias úteis para chegar no destino;
  • Você recebe um número de rastreamento e consegue saber por onde o pacote anda até sair dos Estados Unidos (não consegue rastrear depois que chega no Brasil);
  • Inclui seguro de $200 dólares;
  • Preço do envio da caixa padrão dos correios americanos (caixa tamanho grande): $86.95 dólares.

4) Priority Mail International (com a minha própria caixa)

  • Demora de 6 a 10 dias úteis para chegar no destino;
  • Você recebe um número de rastreamento e consegue saber por onde o pacote anda até sair dos Estados Unidos (não consegue rastrear depois que chega no Brasil);
  • Inclui seguro de $200 dólares;
  • Preço do envio da minha caixa: $61.25 dólares

Conclusão

A minha conclusão e opinião é de que, por todos os motivos expostos acima, não vale a pena enviar peças de vestuário usadas para o Brasil. A vontade de ajudar, seja familiares ou pessoas conhecidas ou desconhecidas que estejam passando por algum tipo de dificuldade, é nobre e deve ser colocada em prática. Porém, há outras formas de ajuda. Uma delas é vender as roupas usadas aqui mesmo nos Estados Unidos e enviar o dinheiro ao Brasil.

Outra opção é fazer a doação para entidades americanas dedicadas a cuidar daqueles em situação de necessidade extrema. Não estou falando de Goodwill e Salvation Army, não. Veja uma lista de exemplos de lugares bacanas aqui em Richmond, apenas para se inspirar e saber o que procurar em sua cidade:

Lembrando que nos Estados Unidos as contribuições a instituições de caridade são incentivadas na hora de preencher a declaração do imposto de renda, pois podem reduzir a quantia de imposto devido.

Se alguém tiver alguma outra ideia, por favor compartilhe conosco nos comentários.

Thanks,

Carol

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